Leilão deve acontecer no segundo semestre de 2020. Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos se reuniu nesta terça (19) com o presidente Bolsonaro e alguns ministros.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) a inclusão do leilão do 5G no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o programa de concessões.
Segundo a secretária especial adjunta do PPI, Veronica Sánchez, o governo prevê realizar o leilão no segundo semestre do ano que vem.
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O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após o conselho do PPI ter se reunido com o presidente Jair Bolsonaro e com alguns ministros, entre os quais Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
De acordo com Veronica Sánchez, o PPI passará a acompanhar os procedimentos para o leilão das frequências usadas na oferta de telefonia e internet móvel de alta velocidade.
A secretária adjunta destacou que, com a medida desta terça, o leilão também entrará na carteira de projetos que o governo divulga no exterior por meio de roadshows.
Alocação
Em maio, ficou decidido que tanto a frequência 2,3 GHz quanto a 3,5 GHz serão alocadas para o 5G.
Outras bandas como a 26 GHz e a 700 MHz, que suportam comunicações de baixa latência adequadas para uso industrial, também podem ser adicionadas ao mesmo leilão.
Consulta pública
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a responsável pelo edital do leilão.
A proposta de edital que entraria em consulta pública chegou a ser pautada na reunião da agência, mas a abertura foi adiada após o conselheiro Emmanoel Campelo ter pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
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